Bolsonaro pode perder patente militar caso seja condenado no "inquérito do golpe"

Uma nova consequência no horizonte

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode enfrentar mais uma penalidade caso seja condenado no âmbito do chamado "inquérito do golpe". Além da denúncia já apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), existe a possibilidade de que ele perca sua patente militar, de acordo com a nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

Essa possibilidade adiciona um novo capítulo às investigações que envolvem Bolsonaro e seus aliados. O "inquérito do golpe" apura uma suposta tentativa de subversão da ordem democrática, e o ex-presidente é acusado de envolvimento direto em articulações para anular as eleições de 2022 e manter-se no poder.

O papel do Superior Tribunal Militar (STM)

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras militares são divididas entre quatro vagas para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica. Esse tribunal é responsável por julgar crimes militares e, em casos excepcionais, pode decidir sobre a perda de patentes e outros direitos de militares acusados de infrações graves.

A presidente do STM ressaltou que a perda da patente não é automática, mas pode ser determinada caso Bolsonaro seja condenado e o tribunal entenda que sua conduta violou os princípios militares e a Constituição.

A defesa de Bolsonaro e as reações políticas

Os advogados do ex-presidente alegam perseguição política e afirmam que não há provas concretas de que Bolsonaro tenha participado ativamente de qualquer plano golpista. Aliados do ex-presidente no Congresso Nacional também classificam as investigações como uma tentativa de impedir um eventual retorno dele à presidência em 2026.

Por outro lado, a oposição e parte da sociedade civil defendem que as instituições atuem com rigor para garantir que qualquer tentativa de golpe seja punida exemplarmente. Para analistas políticos, a eventual perda da patente militar representaria um golpe significativo na imagem de Bolsonaro, que sempre utilizou sua ligação com o Exército como um dos pilares de sua trajetória política.

O Brasil e a desigualdade: um pano de fundo para a crise

Enquanto o caso Bolsonaro movimenta o cenário político, outra questão estrutural do país também ganha destaque. Em meio às investigações e à instabilidade política, o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo.

Segundo especialistas, a crise política e os constantes embates entre instituições dificultam a implementação de políticas públicas eficazes para reduzir essa desigualdade. A instabilidade pode afetar investimentos e prejudicar ainda mais a economia, impactando principalmente as camadas mais vulneráveis da população.

Próximos passos e possíveis cenários

A tramitação do "inquérito do golpe" no STF e as decisões que podem ser tomadas pelo STM serão acompanhadas de perto por todos os setores da sociedade. Caso Bolsonaro seja condenado e perca sua patente militar, o impacto político pode ser imenso, tanto para suas aspirações futuras quanto para a base bolsonarista, que ainda se mantém forte em diversas regiões do país.

Por enquanto, o ex-presidente segue negando todas as acusações e se prepara para os desdobramentos judiciais que podem definir seu futuro político e militar.