Presidente da OAB-RJ questiona julgamento de Bolsonaro no STF e causa repercussão

No último domingo (9), a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basílio, surpreendeu ao questionar a condução do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). A advogada apontou uma suposta inconsistência na escolha da Primeira Turma da Corte para analisar o caso, enquanto processos semelhantes são levados ao plenário.

A manifestação de Basílio ocorreu por meio de uma publicação no Facebook, onde ela defendeu que o devido processo legal deve ser respeitado "independentemente da corrente ideológica dos réus". A presidente da OAB-RJ destacou que a coerência nas decisões do STF é fundamental para a credibilidade da Justiça brasileira.

A declaração rapidamente ganhou repercussão, sendo compartilhada por diversos apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que elogiou a postura da advogada e pediu que outros presidentes de OAB estaduais seguissem seu exemplo.

Decisão controversa do STF levanta debates jurídicos

A principal crítica de Basílio está no fato de que o julgamento de Bolsonaro foi encaminhado à Primeira Turma do STF, composta por apenas cinco ministros, enquanto outras ações similares foram submetidas ao plenário completo, com os onze magistrados da Corte. Para especialistas, essa escolha pode influenciar no resultado final e levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo.

Bolsonaro e sua defesa também já haviam expressado preocupação com essa decisão. O ex-presidente solicitou formalmente que seu julgamento ocorresse no plenário, argumentando que seria um direito seu ter o caso avaliado por todos os ministros. Além disso, a defesa relatou dificuldades no acesso aos autos do processo, o que poderia comprometer o princípio da ampla defesa.

A manifestação de Basílio reforçou essas preocupações e gerou uma nova onda de debates sobre a condução do STF em processos envolvendo figuras políticas de direita.

Flávio Bolsonaro se manifesta e pede reação da OAB nacional

O posicionamento da presidente da OAB-RJ foi rapidamente repercutido pelo senador Flávio Bolsonaro, que utilizou seu perfil no X (antigo Twitter) para apoiar a declaração.

“Fico feliz por ter se posicionado publicamente sobre as atrocidades jurídicas em execução contra Bolsonaro. Espero que outros presidentes de OAB dos Estados sigam seu exemplo, antes que seja tarde demais para resgatar a nossa democracia”, afirmou Flávio.

A fala do senador reforça o tom de preocupação dentro do círculo bolsonarista, que acusa o STF de agir politicamente contra o ex-presidente.

A reação da OAB nacional ainda é incerta, mas o posicionamento de Basílio pode pressionar outras seccionais a se manifestarem. Caso isso aconteça, o debate sobre o julgamento de Bolsonaro pode ganhar ainda mais força nos meios jurídicos e políticos.

Redes sociais fervem com o caso

A repercussão nas redes sociais foi imediata. No Facebook, Whatsapp, Telegram, Twitter, Messenger e até no Gettr, apoiadores de Bolsonaro compartilharam a manifestação de Basílio como um alerta para um suposto "uso político do Judiciário".

A hashtag #BolsonaroJulgamentoJusto chegou aos assuntos mais comentados no X, com milhares de publicações questionando a imparcialidade do STF.

Entre os internautas, muitos comemoraram o posicionamento da presidente da OAB-RJ, enquanto outros questionaram se a Ordem dos Advogados do Brasil tomará medidas institucionais para pressionar a Corte a rever sua decisão.

Possíveis desdobramentos jurídicos

O questionamento levantado por Ana Tereza Basílio pode ter implicações importantes no julgamento de Bolsonaro. Se o STF decidir reconsiderar a forma como o processo está sendo conduzido, o caso pode ser transferido para o plenário, aumentando as chances de um julgamento mais equilibrado.

Por outro lado, caso o Supremo mantenha a decisão de julgar Bolsonaro na Primeira Turma, a defesa do ex-presidente pode utilizar esse fato como argumento para questionar a legitimidade do veredicto, possivelmente levando o caso a instâncias internacionais.

Enquanto isso, cresce a expectativa sobre a postura que a OAB nacional adotará diante da polêmica. Se mais seccionais da entidade aderirem à crítica de Basílio, a pressão sobre o STF pode aumentar significativamente.

Conclusão

O posicionamento da presidente da OAB-RJ trouxe um novo elemento para a disputa jurídica envolvendo Jair Bolsonaro e o STF. A crítica à escolha da Primeira Turma para julgar o ex-presidente gerou um intenso debate sobre imparcialidade, devido processo legal e coerência nas decisões da Suprema Corte.

Com a forte repercussão nas redes sociais e o apoio de figuras políticas como Flávio Bolsonaro, o caso pode ganhar novos desdobramentos nos próximos dias. Resta saber se o STF responderá às críticas ou se manterá sua decisão, aumentando ainda mais a tensão entre o Poder Judiciário e os apoiadores de Bolsonaro.