STJ nega habeas corpus e Deolane Bezerra segue presa na Colônia Penal Feminina de Buíque
Nesta quarta-feira, 18 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão da advogada, influenciadora digital e empresária Deolane Bezerra. A decisão, que foi proferida pelo desembargador Otávio de Almeida Toledo, negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa da influenciadora, que buscava sua libertação. Com isso, Deolane segue detida na Colônia Penal Feminina de Buíque, localizada no agreste de Pernambuco, onde está presa desde o dia 10 de setembro.
A prisão de Deolane Bezerra ocorreu após a influenciadora ter sua prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. A decisão de mantê-la em regime fechado foi tomada 24 horas depois de ela ter violado as regras impostas, incluindo restrições quanto à utilização de redes sociais e à manifestação pública sobre o processo que enfrenta.
### **Negativa de habeas corpus e os “impedimentos legais”**
O habeas corpus impetrado pela defesa de Deolane Bezerra foi analisado pelo STJ e indeferido sob a justificativa de que há "impedimentos legais" para a sua concessão neste momento. Segundo a coluna da jornalista Fábia Oliveira, a defesa de Deolane apresentou à Justiça um “Embargo de Declaração” — recurso que questiona aspectos da decisão anterior — e, como esse recurso ainda não foi apreciado, o STJ considerou que não tem competência para analisar o habeas corpus enquanto o processo ainda se desenrola em instâncias inferiores.
Essa decisão significa que a defesa da influenciadora precisará aguardar o julgamento do “Embargo de Declaração” antes de tentar novos recursos para reverter a prisão. O advogado de Deolane, em sua petição ao STJ, argumentou que as medidas cautelares que foram descumpridas, e que levaram à revogação da prisão domiciliar, não justificam sua prisão em regime fechado, sobretudo a proibição de uso de redes sociais, um dos pontos mais polêmicos do caso.
### **A defesa e as alegações de censura**
Um dos principais argumentos apresentados pela defesa de Deolane Bezerra no pedido de habeas corpus é que a proibição imposta pela Justiça de que a influenciadora se manifeste nas redes sociais e na imprensa seria uma forma de censura. Segundo seus advogados, o direito à liberdade de expressão de Deolane está sendo cerceado sem que haja qualquer relação entre o crime pelo qual ela está sendo investigada — lavagem de dinheiro — e o uso de redes sociais.
A defesa sustenta que Deolane, sendo uma influenciadora digital com milhões de seguidores, tem nas redes sociais sua principal ferramenta de trabalho, e que impedir sua comunicação pública seria uma punição desproporcional e não prevista pelo tipo de crime em investigação. O pedido de habeas corpus incluía, portanto, um pleito para que a restrição ao uso de redes sociais fosse revogada, além da própria solicitação de liberdade provisória.
No entanto, o desembargador Otávio de Almeida Toledo, ao indeferir o pedido, reafirmou que o STJ não pode se pronunciar sobre essas questões enquanto os recursos pendentes nas instâncias anteriores não forem julgados. Isso implica que a defesa de Deolane ainda terá de enfrentar um longo caminho jurídico até que novos pedidos possam ser feitos à corte superior.
### **O caso e as acusações contra Deolane Bezerra**
Deolane Bezerra está sendo investigada por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro, um crime que, segundo as autoridades, teria sido cometido por meio de empresas e transações financeiras que levantaram suspeitas junto aos órgãos de fiscalização. As investigações apontam para uma possível participação de Deolane em operações irregulares envolvendo grandes somas de dinheiro, que teriam como objetivo ocultar a origem ilícita dos valores.
No início de setembro, a influenciadora foi colocada em prisão domiciliar, uma medida que buscava garantir que ela não interferisse nas investigações e cumprisse uma série de restrições enquanto aguardava o andamento do processo. Entre as medidas cautelares estavam a proibição de se manifestar publicamente sobre o caso, de utilizar redes sociais para tratar de assuntos relacionados ao processo e de manter contato com outros investigados.
No entanto, apenas 24 horas após a decisão judicial, Deolane foi flagrada descumprindo algumas dessas regras, o que resultou na revogação da prisão domiciliar e sua transferência para o regime fechado na Colônia Penal Feminina de Buíque.
### **Repercussão nas redes sociais e entre os fãs**
A prisão de Deolane Bezerra e as circunstâncias que envolvem seu caso vêm gerando grande repercussão nas redes sociais. Com mais de 15 milhões de seguidores no Instagram, Deolane se tornou uma figura pública de grande influência, especialmente após a morte de seu marido, o MC Kevin, em 2021. Desde então, a advogada conquistou uma legião de fãs que a acompanham não só por seu trabalho nas redes sociais, mas também por sua personalidade forte e as polêmicas em que se envolve.
Nas últimas semanas, a prisão de Deolane tem sido um dos assuntos mais comentados entre seus seguidores, com muitos manifestando apoio à influenciadora e criticando as decisões judiciais que a mantêm atrás das grades. Por outro lado, há quem questione a postura de Deolane, especialmente após ela ter descumprido as medidas cautelares, o que teria sido determinante para sua prisão.
### **Próximos passos no caso**
Com o indeferimento do habeas corpus, a defesa de Deolane Bezerra deve agora aguardar a análise do “Embargo de Declaração” apresentado à Justiça. Apenas após essa fase será possível apresentar novos recursos ao STJ na tentativa de reverter a decisão que mantém a influenciadora presa.
Enquanto isso, Deolane segue detida em Buíque, aguardando os desdobramentos do processo que investiga seu envolvimento em lavagem de dinheiro. A expectativa agora é sobre os próximos passos da defesa e como a influenciadora, tão ativa nas redes sociais, lidará com a restrição de comunicação pública imposta pela Justiça.