Virginia Fonseca é processada por ex-funcionária que alega vínculo trabalhista irregular
A influenciadora digital e empresária Virginia Fonseca, uma das personalidades mais populares das redes sociais brasileiras, está enfrentando um processo trabalhista movido por uma ex-funcionária que trabalhou para uma de suas empresas, a Maria's Baby. A ex-colaboradora, Elizabete Medeiros, alega que trabalhou como vendedora em regime de home office sem qualquer registro formal ou garantias dos direitos previstos pela legislação trabalhista. O caso foi revelado pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal *O Dia*.
De acordo com as informações divulgadas, Elizabete afirmou que, durante o período em que prestou serviços para a empresa de Virginia, foi obrigada a mudar-se de São Paulo para São Carlos, o que teria gerado grande impacto em sua vida pessoal e profissional. A ex-funcionária alega que, apesar de ter cumprido com as exigências do trabalho, nunca teve seu contrato formalizado como funcionária, ficando sem acesso a direitos como salário fixo, comissões, 13º salário, férias remuneradas e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Além disso, Elizabete relatou que, no mês de outubro, foi instruída a abrir uma Microempresa Individual (MEI) para formalizar a prestação de serviços à Maria’s Baby, o que, segundo ela, nunca foi de fato cumprido em termos contratuais. Ela afirma que, apesar de vender os produtos da empresa, não recebia a comissão devida pelas vendas. Esse conjunto de fatores a motivou a entrar com um processo trabalhista contra Virginia Fonseca e sua empresa, buscando o reconhecimento do vínculo empregatício e a devida compensação financeira.
No processo, a defesa de Elizabete Medeiros busca que seja reconhecido o vínculo empregatício entre a ex-funcionária e a empresa, com a correspondente anotação na Carteira de Trabalho no período em que ela atuou na Maria’s Baby. A ex-vendedora também reivindica o pagamento de salários atrasados, 13º salário, férias, FGTS e outras verbas rescisórias, além de uma indenização por danos morais, alegando que foi prejudicada pela forma como sua relação de trabalho foi conduzida. O valor total da causa foi calculado em R$ 126.330,64.
A defesa de Virginia Fonseca e de sua empresa já se manifestou no processo, negando as acusações feitas por Elizabete. Em seus argumentos, os advogados da influenciadora sustentam que Elizabete Medeiros nunca foi funcionária formal da Maria’s Baby, mas sim uma prestadora de serviços contratada por meio de um contrato de pessoa jurídica, conforme exigido quando ela abriu a MEI. Nesse sentido, a defesa afirma que não havia qualquer obrigação de formalizar um vínculo empregatício, uma vez que a relação foi estabelecida dentro das normas de prestação de serviços entre empresas.
Outro ponto contestado pela defesa de Virginia Fonseca diz respeito à alegação de que Elizabete foi forçada a mudar de cidade para poder trabalhar para a empresa. De acordo com a versão apresentada pela equipe jurídica da empresária, a mudança de São Paulo para São Carlos foi uma decisão pessoal de Elizabete, sem qualquer imposição ou exigência por parte da Maria’s Baby. A defesa enfatizou que, em momento algum, a empresa exigiu tal mudança, e que a prestação de serviços poderia ter sido feita de qualquer localidade, uma vez que o trabalho era realizado em regime de home office.
O processo segue em tramitação e ainda passará por julgamento. As alegações de ambas as partes deverão ser analisadas pela Justiça do Trabalho, que decidirá se houve ou não vínculo empregatício e se Elizabete Medeiros tem direito às verbas trabalhistas reivindicadas. O caso chama a atenção para a complexa questão das relações de trabalho em tempos de economia digital, onde a linha entre prestação de serviços como pessoa jurídica e o vínculo formal como empregado pode, por vezes, se tornar tênue.
Virginia Fonseca, que além de influenciadora é sócia de diversas empresas e tem uma ampla base de seguidores nas redes sociais, ainda não se pronunciou diretamente sobre o caso. Seus fãs e seguidores aguardam ansiosamente por um posicionamento oficial, uma vez que a influenciadora tem o hábito de compartilhar detalhes sobre sua vida e seus negócios em suas redes.
Esse tipo de situação envolvendo influenciadores e empresas do mercado digital tem se tornado mais comum nos últimos anos, à medida que a regulamentação do trabalho remoto e de novos modelos de negócio ainda enfrenta desafios no que diz respeito à legislação trabalhista tradicional. Casos como o de Elizabete Medeiros contra a empresa de Virginia Fonseca podem estabelecer precedentes importantes para futuros julgamentos que envolvem prestadores de serviço atuando como MEI em situações que poderiam configurar um vínculo empregatício de fato.
Enquanto isso, o processo deve continuar tramitando na Justiça, e a expectativa é de que novos desdobramentos venham à tona nas próximas semanas. A decisão final pode ter impacto não só na vida das partes envolvidas, mas também no modo como muitos influenciadores e empresas conduzem suas relações de trabalho no setor digital.