Defesa de Deolane Bezerra impetra novo habeas corpus no STJ, questionando restrição ao uso de redes sociais
Nesta terça-feira, 17, a defesa da influenciadora, advogada e empresária Deolane Bezerra protocolou um novo pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O objetivo é buscar a libertação de Bezerra, que está presa há uma semana na Colônia Penal Feminina de Buíque, localizada no agreste pernambucano, após ter sua prisão domiciliar revogada. A influenciadora havia sido colocada em prisão domiciliar na segunda-feira, 09, mas, menos de 24 horas depois, voltou à prisão pelo descumprimento de medidas cautelares impostas pelo judiciário.
Deolane Bezerra está no centro de uma investigação relacionada ao crime de lavagem de dinheiro, e a revogação da prisão domiciliar se deu após a influenciadora não cumprir uma das medidas cautelares determinadas: a proibição de se manifestar nas redes sociais e na imprensa. De acordo com a defesa de Bezerra, essa restrição é injustificável e fere seus direitos, levando a uma nova tentativa de reverter a situação judicial.
A coluna da jornalista Fábia Oliveira teve acesso exclusivo ao documento que embasa o pedido de habeas corpus. Nele, os advogados de Deolane Bezerra não apenas pleiteiam a sua liberdade, como também pedem a revogação de uma das medidas cautelares que a influenciadora descumpriu, argumentando que a proibição de se manifestar publicamente é desproporcional e prejudicial ao seu direito de defesa.
### Defesa alega censura e questiona necessidade da medida
No documento apresentado ao STJ, a defesa de Deolane Bezerra questiona fortemente a restrição ao uso das redes sociais, considerando a proibição como um ato de censura. Para os advogados, impedir que a influenciadora se manifeste publicamente, seja por meio das redes sociais ou da imprensa, viola o direito fundamental à liberdade de expressão e compromete seu direito à ampla defesa.
"Não há razão jurídica plausível para que Deolane Bezerra, que está sendo investigada pelo crime de lavagem de dinheiro, seja impedida de usar as redes sociais, uma vez que o delito em questão não guarda relação alguma com sua atuação digital", afirma um dos trechos do documento. A defesa ainda reforça que as acusações que têm sido feitas contra a influenciadora são de conhecimento público, o que, segundo os advogados, justificaria ainda mais a necessidade de permitir que ela se defenda diretamente em seus canais de comunicação.
### Crime investigado e repercussão pública
O caso envolvendo Deolane Bezerra ganhou grande repercussão na mídia, especialmente em razão do seu status de influenciadora digital, com milhões de seguidores em diferentes plataformas. Desde que começaram a circular notícias sobre seu possível envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, a situação de Deolane tem sido amplamente debatida nas redes sociais, tanto por apoiadores quanto por críticos.
A defesa argumenta que, diante da visibilidade pública do caso, o direito de Deolane de se expressar deveria ser preservado, pois a proibição a coloca em uma posição de vulnerabilidade diante das acusações, impossibilitando que ela apresente sua versão dos fatos.
"O cenário atual coloca a paciente em uma condição de extrema desvantagem, uma vez que as acusações que lhe são imputadas estão sendo amplamente discutidas e expostas publicamente. Ao proibir a paciente de se manifestar, a decisão judicial impede que ela exerça seu direito de se defender das alegações que estão sendo feitas contra ela nas mesmas arenas onde essas alegações circulam", diz o documento encaminhado ao STJ.
### Medidas cautelares e questionamento da legalidade
Além do pedido para que Deolane Bezerra seja colocada em liberdade, a defesa também busca reverter a imposição da medida cautelar que a proíbe de usar redes sociais. De acordo com os advogados da influenciadora, essa medida seria desproporcional, uma vez que o crime pelo qual ela está sendo investigada não tem ligação direta com suas atividades nas redes.
A defesa ainda questiona a legalidade da prisão da influenciadora, sustentando que, mesmo que tenha havido o descumprimento de uma medida cautelar, isso não seria motivo suficiente para a revogação da prisão domiciliar e o retorno de Bezerra ao regime fechado. Segundo os advogados, a decisão que ordenou sua prisão teria sido "excessiva e sem base jurídica sólida", uma vez que medidas alternativas poderiam ter sido adotadas para garantir o cumprimento das condições impostas.
### Próximos passos e expectativa
O pedido de habeas corpus agora será analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, que deve se pronunciar nos próximos dias sobre a solicitação da defesa de Deolane Bezerra. Caso o STJ acolha o pedido, a influenciadora poderá ser liberada da prisão, possivelmente retornando ao regime domiciliar, ou até mesmo ter todas as medidas cautelares revogadas, dependendo da avaliação do tribunal.
Enquanto isso, o caso continua a gerar grande atenção do público e da mídia, especialmente devido à popularidade de Deolane Bezerra como uma figura de influência digital. Seus advogados mantêm o argumento de que a prisão é desnecessária e que a proibição do uso das redes sociais apenas agrava sua situação de exposição pública, tornando o processo ainda mais polêmico.
O desfecho deste episódio será crucial para determinar não apenas a situação legal de Deolane, mas também a maneira como a justiça brasileira lida com figuras públicas envolvidas em casos de alta repercussão.